O universo da Saúde e Segurança do Trabalho é cheio de regras, e por bons motivos: é a vida de pessoas que está em jogo, sua integridade física e mental exposta a riscos enquanto trabalham pelo seu sustento.
Segundo a lei, um acidente de trabalho ocorre “pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, seja temporário ou permanente. Tais lesões podem provocar afastamento, redução da capacidade ou até mesmo levar a óbito. Ele pode ocorrer também no trajeto de ida ou volta do trabalho e pode ser doença decorrente da atividade laboral”.
Os parâmetros que norteiam as boas práticas em SST são determinados pelas Normas Regulamentadoras (NRs), disposições complementares ao capítulo V da CLT. Elas foram criadas, e passam por constantes revisões, para prevenir acidentes e doenças que possam ser ocasionadas em decorrência de funções laborais e em ambientes de trabalho.
A legislação existe para que todos sejam protegidos: contratados e contratantes.
As NRs direcionam como será a preservação da segurança e bem-estar por meio dos programas de SST. A realização, implementação e toda a gestão desses programas, como o PGR, PCMSO e PPRA é de responsabilidade das instituições.
A abrangência das Normas e suas regras específicas são estabelecidas de acordo com o nível de risco oferecido pelo tipo de empresa e suas funções. Existem diversos programas estabelecidos pelas NRs, e alguns setores possuem normas específicas, como a mineração e a construção civil, por isso é importante que as empresas conheçam a legislação a fundo e contem com o amparo de clínicas e assessorias especializadas em Medicina e Segurança Ocupacional.
Essas assessorias, por sua vez, devem se manter em constante atualização a respeito das Normas Regulamentadoras e seguir todas as determinações de acordo com os prazos obrigatórios, auxiliando as empresas em todas as etapas da gestão.
Para que os empregadores, clientes das assessorias e clínicas, mas, acima de tudo, os trabalhadores, não sejam prejudicados, e que o serviço prestado seja de maior qualidade a tecnologia é a melhor opção.
Clique em “Teste gratuitamente” para saber como o SESMO pode ajudar nessa missão, e continue acompanhando nossa redes para se manter informado!