A Ordem de Serviço de Segurança é um documento interno da empresa que tem como objetivo informar os funcionários a respeito dos riscos presentes nas atividades que ele irá desempenhar, como a instituição age para protegê-lo e quais são as medidas de segurança que ele deve tomar.
Os riscos ocupacionais são os perigos aos quais os trabalhadores ficam exposto enquanto desempenham suas atividades laborais. Qualquer circunstância que ofereça algum tipo de risco à saúde e bem estar do trabalhador caracteriza-se como um risco ocupacional.
Já sabíamos, por meio de notas e especulações, que o eSocial passaria por um processo de simplificação. Agora, com a divulgação da versão beta do nosso sistema, podemos confirmar o que muda para SST: caiu de 6 para 3 o número de eventos.
O Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho, estabelecido no artigo 162 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que teve sua origem lá na Revolução Industrial, tem como objetivo principal proteger os colaboradores em seus locais de trabalho, evitando acidentes e doenças ocupacionais. Das Normas Regulamentadoras, é a norma número 04 (NR-04) que diz respeito a esse serviço.
O Mapa de Riscos é uma forma de alertar e proteger os colaboradores, apontando de forma clara quais riscos estão presentes em cada ambiente da instituição. Para que o mapa atinja seus objetivos é preciso que a empresa seja estudada de forma ativa para que um diagnóstico completo sobre cada ameaça existente no local.
Quem é da área de Medicina e Segurança Ocupacional já lida com o fantasma do eSocial há muito tempo. Muitas são as especulações de como o programa irá funcionar de fato, especialmente depois de tantos adiamentos e mudanças de cronograma.
Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, anunciou no dia 9 de Julho, que a partir de Janeiro de 2020 o eSocial deve ser substituído por dois sistemas distintos. “O eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento”, afirmou o Secretário.
O ano que se encerra com certeza foi um ano muito desafiador. Logo em seu início, notícias de um novo vírus nos deixavam em alerta, mas ainda sem imaginar a dimensão que esse ocorrido tomaria.
A nota fiscal é um documento que comprova uma ação de venda ou prestação de serviço, garantindo os direitos do consumidor, assim como, auxiliando o prestador de serviços no cumprimento de suas obrigações legais.
