A Ordem de Serviço de Segurança é um documento interno da empresa que tem como objetivo informar os funcionários a respeito dos riscos presentes nas atividades que ele irá desempenhar, como a instituição age para protegê-lo e quais são as medidas de segurança que ele deve tomar.
A Ordem de Serviço de Segurança deixa o trabalhador ciente da forma segura de trabalhar, utilizando todos os EPIs – Equipamentos de Proteção Individual – que a empresa fornece, estando sempre atento aos riscos ambientais e desenvolvendo seu trabalho de acordo com as medidas preventivas.
Idealmente, a OSS (Ordem de Serviço de Segurança) deve ser entregue ao funcionário após a realização de um treinamento de integração, onde o novo empregado conhece a empresa mais a fundo, a função e os riscos, e pode tirar todas as suas dúvidas para cumprir com a ordem corretamente. O documento também deve constar no contrato de trabalho e suas especificações, portanto o colaborador deve estar bem ciente antes de assinar a contratação.
A OSS, além de ser um informativo dos direitos e deveres do empregado e empregador, também é a inserção do colaborador na cultura de segurança que a empresa deve instaurar.
É interessante que a instituição também inclua os treinamentos de EPI nesse momento de integração do novo colaborador e emissão da Ordem de Serviço. Assim, o trabalhador já inicia suas funções conhecendo a cultura da empresa, sabendo exatamente como desempenhá-las com segurança e como e por que cada equipamento deve ser usado.
Como a Ordem de Serviço de Segurança deve ser feita?
A Ordem deve ser emitida por função, de acordo com as individualidades das atividades que o funcionário de fato irá desempenhar. Muitas vezes alguns colaboradores possuem a mesma função ou cargo, porém as atividades desempenhadas não são as mesmas – como operação de maquinário diferente, estando em contato com diferentes riscos. Nesse caso, uma OSS específica deve ser feita para cada um desses colaboradores.
Apesar de não ser determinado pelas norma, é importante que todas as partes envolvidas recebam uma cópia da Ordem de Serviço: o funcionário, a instituição e, se houver, o SESMT. No caso de mudança de função uma nova OSS deve ser feita.
Importância da OSS
Implantar a Ordem de Serviço de Segurança na empresa promove maior envolvimento entre trabalhadores e as medidas de segurança que devem ser seguidas, bem como uma maior interação com os responsáveis pela garantia dessas medidas, instituindo práticas mais eficientes para que haja uma redução ou eliminação total dos riscos de acidentes ou desenvolvimento de doenças ocupacionais.
Além disso, a Ordem de Serviço de Segurança também pode ajudar a empresa em caso de ação judicial trabalhista, servindo como prova documentada de todas as ações de segurança promovidas pela instituição e devidamente repassadas ao colaborador.
Ainda, o GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais cita a elaboração de Ordens de Serviço como obrigação do empregador.
Ordem de Serviço no SESMO
Através do menu de Engenharia do SESMO é possível emitir uma OSS completa de acordo com os dados coletados na empresa para a elaboração dos programas de saúde e segurança pertinentes.
A Ordem, contendo a descrição dos riscos, os equipamentos de proteção que devem ser usados, os treinamentos a serem realizados e o termo de recebimento e compromisso para assinatura de ambas as partes, pode ser emitida facilmente diretamente do sistema, seguindo os parâmetros das Normas Regulamentadoras, à partir das avaliações técnicas realizadas na empresa.
Além do mais, o SESMO já está se preparando para quando o GRO e o novo PGR tornarem-se oficialmente obrigatórios.
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