Diferenças entre doença ocupacional e do trabalho

Você sabia que existem diferenças entre doença ocupacional e do trabalho? As duas coisas não são sinônimas, e possuem uma diferença fundamental: uma é desenvolvida pelas características da atividade que o trabalhador exerce, enquanto outra está associada ao ambiente.

doença ocupacional, ou profissional, está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida, como catarata desenvolvida em função da luz da solda.

Já a doença do trabalho diz respeito às condições do ambiente, como surdez desenvolvida devido a exposição a ruídos constantes.

Saiba mais sobre as diferenças entre doença ocupacional e do trabalho, quais são as mais comuns e o que diz a legislação sobre cada caso.

Diferenças entre doença ocupacional e do trabalho: mulher com dores no corpo em frente ao computador.

Doença ocupacional

Como já mencionado anteriormente, é aquela adquirida ou desencadeada pelas atividades exercidas ou condição do trabalho. A legislação garante a quem adquire uma doença ocupacional os mesmos direitos de alguém que sofre um acidente de trabalho.

De acordo com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), as doenças ocupacionais mais comuns são:

  • LER/DORT (Lesões por esforços repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho);
  • Dorsalgias;
  • Transtornos mentais (depressão, ansiedade, estresse, etc.);
  • Transtornos das articulações;
  • Varizes nos membros inferiores;
  • Transtornos auditivos.

A qualquer sinal de desconforto ou incômodo, o mais indicado é que o trabalhador procure um profissional da saúde para que o quadro clínico não se agrave.

Doença do trabalho

A doença do trabalho está relacionada às características do ambiente, mas não necessariamente ligadas a atividades exercidas pelo trabalhador. A perda auditiva relacionada a ambiente com muito ruído é um dos exemplos mais comuns.

Analisando o caso do trabalhador que teve perda auditiva devido a exposição de ruídos, esse barulho pode ser provocado, por exemplo, por um motor localizado no mesmo local onde ele trabalha, mas que não se relaciona diretamente à atividade que ele exerce. Ele apenas está no mesmo ambiente.

Ainda, de acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho 1991, não são consideradas doenças ocupacionais e do trabalho:

  • Doenças degenerativas;
  • Doenças do grupo etário;
  • Doenças que não produzam incapacidade laborativa;
  • Doenças endêmicas resultantes de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

O que diz a legislação

Apesar das diferenças entre doença ocupacional e do trabalho, ambas garantem ao trabalhador o direito a receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, após perícia médica no INSS.

Seja qual for o caso, é preciso passar pela perícia médica para comprovação da doença.

Diferenças entre doença ocupacional e do trabalho: usuário acessando o sistema de SST para configurar a assinatura digital.

Prevenção e promoção da saúde

A melhor forma de evitar o surgimento de doenças ocupacionais e do trabalho é a prevenção. Para cada tipo de atividade e ambiente, uma medida diferente deve ser adotada. Por isso, é importante sempre realizar fiscalizações e estar em dia com os exames ocupacionais.

Os exames de admissão, demissão, troca de função e periódicos auxiliam na hora de elencar todos os riscos relacionados às atividades de uma empresa, além de acompanhar o estado de saúde dos trabalhadores.

Além disso, é imprescindível ter programas que preservem e promovam a saúde, além de prevenirem doenças e acidentes, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Tais programas são obrigatórios e regidos pelas Normas Regulamentadoras (NRs). O PPRA estabelece medidas para reduzir, eliminar e controlar riscos físicos, químicos e biológicos para preservar a integridade dos colaboradores.

Já o PCMSO estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação de medidas que promovam e preservem a saúde do trabalhador, tais como os exames ocupacionais.

Como forma de prevenir doenças e acidentes, você pode ofertar ginástica laboral, incentivar pausas para o descanso e a prática de exercícios físicos e reforçar a obrigatoriedade do uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs).

Iniciativas que promovam a saúde e bem-estar também geram no trabalhador maior segurança e satisfação no ambiente profissional, uma vez que a empresa demonstra se preocupar com seus colaboradores. Um ambiente de trabalho saudável somado a trabalhadores saudáveis e satisfeitos resulta em maior produtividade da companhia.

A saúde e segurança no trabalho é um tema de extrema importância, por isso possui uma série de medidas regulamentadas por lei e passíveis de multa. Sendo assim, é preciso contar com uma equipe especializada e um software de gestão que auxilie na elaboração de relatórios, planejamentos e programas.

Agora que você já sabe as diferenças entre doença ocupacional e do trabalho e como elas impactam na saúde da sua empresa, é hora de implantar os programas de promoção e prevenção, zelando pelo bem-estar de todos.